A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 6, n. 32 (mar. 2010), p. 49-60 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
حسب: Costa, Regina Helena
منشور في: (2005)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
حسب: Matthes, Rafael Antonietti
منشور في: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (2001)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
حسب: Santos Filho, Itamar da Silva
منشور في: (2017)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
حسب: Amaral, Paulo Henrique do
منشور في: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
حسب: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
منشور في: (2014)
حسب: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
منشور في: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
حسب: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
منشور في: (2012)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
حسب: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
منشور في: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
حسب: Wambier, Luiz Rodrigues
منشور في: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
حسب: Nascimento, Jonatas Albino do
منشور في: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
حسب: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
منشور في: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
حسب: Bernardi, Renato
منشور في: (2008)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
حسب: Silveira, Edson Damas da
منشور في: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
حسب: Carmo, Eduarda Erbiste do
منشور في: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
حسب: Goron, Henrique Sampaio
منشور في: (2014)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
حسب: Luca, Guilherme Domingos de
منشور في: (2016)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
حسب: Martins, Leonardo Resende
منشور في: (2004)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
حسب: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
منشور في: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
حسب: Araújo, Rodrigo Henriques de
منشور في: (2021)
Tributação e meio ambiente
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Davi Moreira Pereira
منشور في: (2023)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
حسب: Maciel, Lucas Pires
منشور في: (2017)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
حسب: Santos, Douglas Henrique Marin dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Douglas Henrique Marin dos
منشور في: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
حسب: Gusmão, Omara Oliveira de
منشور في: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
حسب: Maia, Luiz Fernando
منشور في: (2013)
حسب: Maia, Luiz Fernando
منشور في: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
حسب: Batista, Eduardo Uszacki
منشور في: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2024)
حسب: Garbaccio, Grace Ladeira
منشور في: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Felipe Garcia Lisboa
منشور في: (2019)
Extrafiscalidade socioambiental
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, James J. Marins de
منشور في: (2010)