A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Teixeira, Dálvio Leite Dias |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 6, n. 32 (mar. 2010), p. 49-60 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
από: Amaral, Paulo Henrique do
Έκδοση: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
από: Wedy, Gabriel
Έκδοση: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
από: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Έκδοση: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
από: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Έκδοση: (2012)
Tributos com fins ambientais
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
από: Nabais, José Casalta
Έκδοση: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Έκδοση: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2019)
από: Wambier, Luiz Rodrigues
Έκδοση: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
από: Nascimento, Jonatas Albino do
Έκδοση: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
από: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Έκδοση: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
από: Abreu, Rafaela Franco
Έκδοση: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
από: Bernardi, Renato
Έκδοση: (2008)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
από: Silveira, Edson Damas da
Έκδοση: (2019)
από: Silveira, Edson Damas da
Έκδοση: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
από: Carmo, Eduarda Erbiste do
Έκδοση: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
από: Goron, Henrique Sampaio
Έκδοση: (2014)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
από: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Έκδοση: (2001)
από: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Έκδοση: (2001)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
από: Luca, Guilherme Domingos de
Έκδοση: (2016)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
από: Martins, Leonardo Resende
Έκδοση: (2004)
από: Martins, Leonardo Resende
Έκδοση: (2004)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
από: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Έκδοση: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Rodrigo Henriques de
Έκδοση: (2021)
Tributação e meio ambiente
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
από: Gomes, Davi Moreira Pereira
Έκδοση: (2023)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2004)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
από: Maciel, Lucas Pires
Έκδοση: (2017)
A tributação na sociedade de risco
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Sérgio André R. G. da
Έκδοση: (2010)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Έκδοση: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
από: Gusmão, Omara Oliveira de
Έκδοση: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
από: Squeff, Tatiana Cardoso
Έκδοση: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
από: Maia, Luiz Fernando
Έκδοση: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
από: Batista, Eduardo Uszacki
Έκδοση: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
από: Garbaccio, Grace Ladeira
Έκδοση: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
από: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Έκδοση: (2019)
Extrafiscalidade socioambiental
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
από: Souza, James J. Marins de
Έκδοση: (2010)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
από: Ramos, José Eduardo Silvério
Έκδοση: (2006) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (2005) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
από: Matthes, Rafael Antonietti
Έκδοση: (2011) -
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
από: Martins, Ives Gandra da Silva
Έκδοση: (2001) -
Princípios fundamentais da tributação ambiental
από: Santos Filho, Itamar da Silva
Έκδοση: (2017)