A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 6, n. 32 (mar. 2010), p. 49-60 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Regina Helena
יצא לאור: (2005)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
מאת: Amaral, Paulo Henrique do
יצא לאור: (2008)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
מאת: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
יצא לאור: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
יצא לאור: (2012)
Tributos com fins ambientais
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
מאת: Nabais, José Casalta
יצא לאור: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2019)
מאת: Wambier, Luiz Rodrigues
יצא לאור: (2019)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Eduarda Erbiste do
יצא לאור: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Luca, Guilherme Domingos de
יצא לאור: (2016)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2008)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
מאת: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
יצא לאור: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Tributação e meio ambiente
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Maciel, Lucas Pires
יצא לאור: (2017)
A tributação na sociedade de risco
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2023)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
מאת: Batista, Eduardo Uszacki
יצא לאור: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2024)
מאת: Garbaccio, Grace Ladeira
יצא לאור: (2024)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)