A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum Vol. 6, n. 32 (mar. 2010), p. 49-60 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105853 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
Хэвлэсэн: (2006)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Amaral, Paulo Henrique do
Хэвлэсэн: (2008)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil
-н: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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-н: Wambier, Luiz Rodrigues
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-н: Nascimento, Jonatas Albino do
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-н: Abreu, Rafaela Franco
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-н: Bernardi, Renato
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-н: Silveira, Edson Damas da
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-н: Machado, Raquel
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-н: Gusmão, Omara Oliveira de
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Хэвлэсэн: (2010)
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