O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O terceiro setor e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Reis, Luciano Elias
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Caetano, Eduardo Paixão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
de réir: Mialhe, Jorge Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mialhe, Jorge Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Caubet, Christian Guy
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
de réir: Portela, Lindon Johnson Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Portela, Lindon Johnson Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
de réir: Weber, Jenifer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Weber, Jenifer
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Transparência, processualidade e meio ambiente
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Martins Júnior, Wallace Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira, Reginaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Heluy, Mariana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
de réir: Paulo, Rodolfo Fares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Paulo, Rodolfo Fares
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
As OSCIPs e o meio ambiente
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Oliveira, Gustavo Justino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Costa, Erica de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
de réir: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Virgínia Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)