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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Milaré, Édis
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122
Ano:	2004
Assuntos:	Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O terceiro setor e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
Autor: Reis, Luciano Elias
Vydáno: (2011)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
Autor: Caetano, Eduardo Paixão
Vydáno: (2022)

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
Autor: Caubet, Christian Guy
Vydáno: (1996)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
Autor: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Vydáno: (2018)

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
Autor: Mialhe, Jorge Luís
Vydáno: (2012)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
Autor: Caubet, Christian Guy
Vydáno: (1991)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Autor: Barreira, Pericles Antunes
Vydáno: (1997)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Autor: Milanez, Bruno
Vydáno: (2016)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
Autor: Portela, Lindon Johnson Pontes
Vydáno: (2020)

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2013)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
Autor: Weber, Jenifer
Vydáno: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Autor: Jaques, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Autor: Assunção, Linara Oeiras
Vydáno: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
Autor: Paulo, Rodolfo Fares
Vydáno: (2024)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Autor: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Vydáno: (2016)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Autor: Seitenfuss, Roberta
Vydáno: (2015)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Autor: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Vydáno: (2012)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

As OSCIPs e o meio ambiente
Autor: Oliveira, Gustavo Justino de
Vydáno: (2004)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
Autor: Heluy, Mariana Costa
Vydáno: (2020)

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

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