O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O terceiro setor e o meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
par: Reis, Luciano Elias
Publié: (2011)
par: Reis, Luciano Elias
Publié: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
par: Caetano, Eduardo Paixão
Publié: (2022)
par: Caetano, Eduardo Paixão
Publié: (2022)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1996)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1996)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
par: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Publié: (2018)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
par: Mialhe, Jorge Luís
Publié: (2012)
par: Mialhe, Jorge Luís
Publié: (2012)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1991)
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1991)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
par: Barreira, Pericles Antunes
Publié: (1997)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
par: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publié: (2020)
par: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publié: (2020)
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2013)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2013)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
par: Weber, Jenifer
Publié: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
par: Jaques, Marcelo Dias
Publié: (2014)
par: Jaques, Marcelo Dias
Publié: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2015)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
par: Paulo, Rodolfo Fares
Publié: (2024)
par: Paulo, Rodolfo Fares
Publié: (2024)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
par: Pereira, Reginaldo
Publié: (2015)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
par: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Publié: (2012)
par: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Publié: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2013)
As OSCIPs e o meio ambiente
par: Oliveira, Gustavo Justino de
Publié: (2004)
par: Oliveira, Gustavo Justino de
Publié: (2004)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
par: Heluy, Mariana Costa
Publié: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
par: Farias, Talden
Publié: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
par: Costa, Erica de Sousa
Publié: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
Documents similaires
-
O terceiro setor e o meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2004) -
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
par: Reis, Luciano Elias
Publié: (2011) -
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023) -
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
par: Caetano, Eduardo Paixão
Publié: (2022) -
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
par: Caubet, Christian Guy
Publié: (1996)