O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1996)

A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
著者:: Conceição, Pedro Augusto Simões da
出版事項: (2018)

As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
著者:: Mialhe, Jorge Luís
出版事項: (2012)

De biodiversidade : ONG's e direito internacional
著者:: Caubet, Christian Guy
出版事項: (1991)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
著者:: Barreira, Pericles Antunes
出版事項: (1997)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
著者:: Gonçalves, Fernando
出版事項: (1995)

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
著者:: Milanez, Bruno
出版事項: (2016)

Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
著者:: Portela, Lindon Johnson Pontes
出版事項: (2020)

O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
著者:: Armada, Charles Alexandre Souza
出版事項: (2013)

Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
著者:: Weber, Jenifer
出版事項: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
著者:: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
出版事項: (2015)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)

Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
著者:: Jaques, Marcelo Dias
出版事項: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
著者:: Machado, Igor Suzano
出版事項: (2016)

O poder judiciário no processo ambiental
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)

Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)

Transparência, processualidade e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2015)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
著者:: Andrade, Roberto de Campos
出版事項: (1999)

O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
著者:: Paulo, Rodolfo Fares
出版事項: (2024)

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
著者:: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
出版事項: (2016)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
著者:: Seitenfuss, Roberta
出版事項: (2015)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
著者:: Santos, Jander Leal dos
出版事項: (2019)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
著者:: Pereira, Reginaldo
出版事項: (2015)

Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
著者:: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
出版事項: (2012)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
著者:: Moreira, João Batista Gomes
出版事項: (2013)

As OSCIPs e o meio ambiente
著者:: Oliveira, Gustavo Justino de
出版事項: (2004)

A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
著者:: Heluy, Mariana Costa
出版事項: (2020)

Poder judiciário e sustentabilidade
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2018)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
著者:: Rodrigues, Ricardo
出版事項: (2022)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
著者:: Costa, Erica de Sousa
出版事項: (2024)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
著者:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版事項: (2010)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)