O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2011)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
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I whakaputaina: (2022)
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mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1996)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
mā: Conceição, Pedro Augusto Simões da
I whakaputaina: (2018)
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mā: Mialhe, Jorge Luís
I whakaputaina: (2012)
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
mā: Caubet, Christian Guy
I whakaputaina: (1991)
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mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
mā: Barreira, Pericles Antunes
I whakaputaina: (1997)
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mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
mā: Milanez, Bruno
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2020)
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mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2019)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
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I whakaputaina: (2020)
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mā: Machado, Igor Suzano
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O poder judiciário no processo ambiental
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
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I whakaputaina: (1999)
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
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I whakaputaina: (1998)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
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I whakaputaina: (2019)
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O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
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mā: Pereira, Reginaldo
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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
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I whakaputaina: (2012)
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mā: Moreira, João Batista Gomes
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As OSCIPs e o meio ambiente
mā: Oliveira, Gustavo Justino de
I whakaputaina: (2004)
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mā: Heluy, Mariana Costa
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Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
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I whakaputaina: (2022)
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mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
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mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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