O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O terceiro setor e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
-н: Reis, Luciano Elias
Хэвлэсэн: (2011)
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O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2023)
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Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
-н: Caetano, Eduardo Paixão
Хэвлэсэн: (2022)
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A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1996)
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A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
-н: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Хэвлэсэн: (2018)
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As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
-н: Mialhe, Jorge Luís
Хэвлэсэн: (2012)
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De biodiversidade : ONG's e direito internacional
-н: Caubet, Christian Guy
Хэвлэсэн: (1991)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
-н: Barreira, Pericles Antunes
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
Хэвлэсэн: (2016)
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Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
-н: Portela, Lindon Johnson Pontes
Хэвлэсэн: (2020)
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O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2013)
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
-н: Weber, Jenifer
Хэвлэсэн: (2019)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
-н: Jaques, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
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Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
-н: Machado, Igor Suzano
Хэвлэсэн: (2016)
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O poder judiciário no processo ambiental
-н: Lutzky, Daniela Courtes
Хэвлэсэн: (2008)
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Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
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O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
-н: Paulo, Rodolfo Fares
Хэвлэсэн: (2024)
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Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
-н: Seitenfuss, Roberta
Хэвлэсэн: (2015)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
-н: Pereira, Reginaldo
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Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
-н: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Хэвлэсэн: (2012)
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Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
-н: Moreira, João Batista Gomes
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As OSCIPs e o meio ambiente
-н: Oliveira, Gustavo Justino de
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A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
-н: Heluy, Mariana Costa
Хэвлэсэн: (2020)
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Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-н: Farias, Talden
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Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
-н: Rodrigues, Ricardo
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)
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O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
-н: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)