O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 35 (jul./set. 2004), p. 96-122 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Má fé. Organização internacional, poderes e atribuições. Organização não governamental, poderes e atribuições, brasil. Política ambiental, participação do cidadão, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, organização. Organizações da sociedade civil, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88508 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O terceiro setor e o meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2011)
door: Reis, Luciano Elias
Gepubliceerd in: (2011)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Gepubliceerd in: (2023)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caetano, Eduardo Paixão
Gepubliceerd in: (2022)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1996)
A empresa social : alternativa para o déficit de governança no terceiro setor
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Conceição, Pedro Augusto Simões da
Gepubliceerd in: (2018)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
door: Mialhe, Jorge Luís
Gepubliceerd in: (2012)
door: Mialhe, Jorge Luís
Gepubliceerd in: (2012)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1991)
door: Caubet, Christian Guy
Gepubliceerd in: (1991)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
door: Barreira, Pericles Antunes
Gepubliceerd in: (1997)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gonçalves, Fernando
Gepubliceerd in: (1995)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Portela, Lindon Johnson Pontes
Gepubliceerd in: (2020)
O desenvolvimento do direito ambiental : entraves e oportunidades
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Armada, Charles Alexandre Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
door: Weber, Jenifer
Gepubliceerd in: (2019)
door: Weber, Jenifer
Gepubliceerd in: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cervi, Jacson Roberto
Gepubliceerd in: (2020)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
door: Jaques, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2014)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Machado, Igor Suzano
Gepubliceerd in: (2016)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2015)
Transparência, processualidade e meio ambiente
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2015)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
door: Andrade, Roberto de Campos
Gepubliceerd in: (1999)
O papel do terceiro setor na promoção da educação ambiental
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
door: Paulo, Rodolfo Fares
Gepubliceerd in: (2024)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1998)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Jander Leal dos
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
door: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Gepubliceerd in: (2000)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pereira, Reginaldo
Gepubliceerd in: (2015)
Relatório Rio+20 : o modelo brasileiro : relatório de sustentabilidade da organização da Conferência das Naçoes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
door: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Gepubliceerd in: (2012)
door: Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Brasil)
Gepubliceerd in: (2012)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moreira, João Batista Gomes
Gepubliceerd in: (2013)
As OSCIPs e o meio ambiente
door: Oliveira, Gustavo Justino de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Oliveira, Gustavo Justino de
Gepubliceerd in: (2004)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Heluy, Mariana Costa
Gepubliceerd in: (2020)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2018)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Erica de Sousa
Gepubliceerd in: (2024)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
door: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Gepubliceerd in: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)