Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 19, n. 69 (jul./set. 2018), p. 91-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Serviços públicos, brasil. Tribunal de contas municipal, poderes e atribuições, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Gonçalves, Fernando
প্রকাশিত: (1995)
Tribunais de contas e o controle ambiental
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
অনুযায়ী: Nascimento, Marília Longo do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Marília Longo do
প্রকাশিত: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
প্রকাশিত: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
অনুযায়ী: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
প্রকাশিত: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (2018)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
অনুযায়ী: Pereira, Alexandre Burmann
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Pereira, Alexandre Burmann
প্রকাশিত: (2005)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
অনুযায়ী: Moraes, Crislayne
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moraes, Crislayne
প্রকাশিত: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
প্রকাশিত: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
অনুযায়ী: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
প্রকাশিত: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2017)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Maria Cecília Mendes
প্রকাশিত: (2019)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
অনুযায়ী: Faccioni, Victor
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Faccioni, Victor
প্রকাশিত: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
অনুযায়ী: Piffer, Carla
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Piffer, Carla
প্রকাশিত: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
অনুযায়ী: Azeredo, Renato Luís Bordin de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Azeredo, Renato Luís Bordin de
প্রকাশিত: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Citadini, Antonio Roque
প্রকাশিত: (2016)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
অনুযায়ী: Rodrigues, Selma Maria
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rodrigues, Selma Maria
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
অনুযায়ী: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
প্রকাশিত: (1998)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
অনুযায়ী: Buratto, Angelo Luiz
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Buratto, Angelo Luiz
প্রকাশিত: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Andrade, Roberto de Campos
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Andrade, Roberto de Campos
প্রকাশিত: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
O juiz
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Brito, Rider Nogueira de
প্রকাশিত: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1998)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
অনুযায়ী: El Achkar, Azor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: El Achkar, Azor
প্রকাশিত: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
প্রকাশিত: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
প্রকাশিত: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jander Leal dos
প্রকাশিত: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Avelino, Anna Beatriz Nunes
প্রকাশিত: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)