Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 19, n. 69 (jul./set. 2018), p. 91-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Serviços públicos, brasil. Tribunal de contas municipal, poderes e atribuições, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Marília Longo do
יצא לאור: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
מאת: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
יצא לאור: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
מאת: Bertucci, Rosana Siqueira
יצא לאור: (2018)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
מאת: Pereira, Alexandre Burmann
יצא לאור: (2005)
מאת: Pereira, Alexandre Burmann
יצא לאור: (2005)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
מאת: Moraes, Crislayne
יצא לאור: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
יצא לאור: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
יצא לאור: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
יצא לאור: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Maria Cecília Mendes
יצא לאור: (2019)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
מאת: Faccioni, Victor
יצא לאור: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
מאת: Piffer, Carla
יצא לאור: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
מאת: Citadini, Antonio Roque
יצא לאור: (2016)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2006)
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Selma Maria
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
מאת: Buratto, Angelo Luiz
יצא לאור: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Faria, Edimur Ferreira de
יצא לאור: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1998)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2012)
מאת: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
יצא לאור: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
מאת: El Achkar, Azor
יצא לאור: (2015)
מאת: El Achkar, Azor
יצא לאור: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
יצא לאור: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)