Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 19, n. 69 (jul./set. 2018), p. 91-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Serviços públicos, brasil. Tribunal de contas municipal, poderes e atribuições, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Marília Longo do
Հրապարակվել է: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Հրապարակվել է: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
: Bertucci, Rosana Siqueira
Հրապարակվել է: (2018)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
: Pereira, Alexandre Burmann
Հրապարակվել է: (2005)
: Pereira, Alexandre Burmann
Հրապարակվել է: (2005)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
: Moraes, Crislayne
Հրապարակվել է: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Հրապարակվել է: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Հրապարակվել է: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Հրապարակվել է: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
: Freitas, Juarez
Հրապարակվել է: (2017)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
: Faccioni, Victor
Հրապարակվել է: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
: Piffer, Carla
Հրապարակվել է: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Հրապարակվել է: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
: Rodrigues, Selma Maria
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Հրապարակվել է: (1998)
: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Հրապարակվել է: (1998)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
O juiz
: Brito, Rider Nogueira de
Հրապարակվել է: (2007)
: Brito, Rider Nogueira de
Հրապարակվել է: (2007)
Auditorias ambientais : competências legislativas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Հրապարակվել է: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)