Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 19, n. 69 (jul./set. 2018), p. 91-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Serviços públicos, brasil. Tribunal de contas municipal, poderes e atribuições, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Gonçalves, Fernando
Хэвлэсэн: (1995)
Tribunais de contas e o controle ambiental
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
-н: Nascimento, Marília Longo do
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
-н: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
-н: Pereira, Alexandre Burmann
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Pereira, Alexandre Burmann
Хэвлэсэн: (2005)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
-н: Moraes, Crislayne
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Хэвлэсэн: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Хэвлэсэн: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Faccioni, Victor
Хэвлэсэн: (2004)
Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Piffer, Carla
Хэвлэсэн: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Хэвлэсэн: (2014)
Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2006)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
-н: Rodrigues, Selma Maria
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
-н: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
-н: Buratto, Angelo Luiz
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
-н: Andrade, Roberto de Campos
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1998)
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O juiz
-н: Brito, Rider Nogueira de
Хэвлэсэн: (2007)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Хэвлэсэн: (2012)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
-н: El Achkar, Azor
Хэвлэсэн: (2015)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
-н: Santos, Jander Leal dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
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Хэвлэсэн: (1994)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
-н: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Único nível de licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Competência municipal e licenciamento ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)