Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Farias, Talden |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 19, n. 69 (jul./set. 2018), p. 91-95 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Serviços públicos, brasil. Tribunal de contas municipal, poderes e atribuições, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125715 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Gonçalves, Fernando
Almmustuhtton: (1995)
Tribunais de contas e o controle ambiental
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Nascimento, Marília Longo do
Almmustuhtton: (2016)
As questões socioambientais e os tribunais de contas
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)
Os tribunais de contas brasileiros e as licitações sustentáveis
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Azevedo, Pedro Henrique Magalhães
Almmustuhtton: (2013)
Auditoria ambiental e o papel dos tribunais de contas na preservação do meio ambiente
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bertucci, Rosana Siqueira
Almmustuhtton: (2018)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
Dahkki: Pereira, Alexandre Burmann
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Pereira, Alexandre Burmann
Almmustuhtton: (2005)
Desenvolvimento nacional, licitações e fiscalização pelos tribunais de contas
Dahkki: Moraes, Crislayne
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Moraes, Crislayne
Almmustuhtton: (2016)
Os tribunais de contas e o controle da Política Nacional de Resíduos Sólidos : por um controle mais focado na consensualidade e na predição
Dahkki: Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho
Almmustuhtton: (2007)
Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente
Dahkki: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Rodrigues, Andréa da Silveira Lima
Almmustuhtton: (2016)
A carta da amazônia e a reinvenção dos tribunais de contas
Dahkki: Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2017)
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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)
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Os tribunais de contas e a responsabilidade social, através de auditoria ambiental, auditoria operacional e auditoria social
Dahkki: Faccioni, Victor
Almmustuhtton: (2004)
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Experiências de governança da sustentabilidade ambiental nacional e transnacional a cargo dos tribunais de contas
Dahkki: Piffer, Carla
Almmustuhtton: (2020)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
Dahkki: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Almmustuhtton: (2014)
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Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2011)
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2006)
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Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
Dahkki: Rodrigues, Selma Maria
Almmustuhtton: (2017)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
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Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Dahkki: Buratto, Angelo Luiz
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
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Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
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Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Andrade, Roberto de Campos
Almmustuhtton: (1999)
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Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1998)
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O juiz
Dahkki: Brito, Rider Nogueira de
Almmustuhtton: (2007)
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Auditorias ambientais : competências legislativas
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1998)
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O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
Dahkki: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Almmustuhtton: (2012)
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Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2011)
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Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
Dahkki: El Achkar, Azor
Almmustuhtton: (2015)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Dahkki: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Almmustuhtton: (2000)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2023)
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Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Dahkki: Santos, Jander Leal dos
Almmustuhtton: (2019)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Dahkki: Topan, Luiz Renato
Almmustuhtton: (1994)
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Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Dahkki: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Almmustuhtton: (2007)
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Único nível de licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)
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A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2014)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2006)
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