O novo código e o remendo florestal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Gelijkaardige items
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2012)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
door: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Gepubliceerd in: (2010)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Código florestal e exploração florestal
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
door: Pietre, Ronald
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pietre, Ronald
Gepubliceerd in: (2006)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
door: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Gepubliceerd in: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
door: Jacob, Mariana Gondim
Gepubliceerd in: (2015)
door: Jacob, Mariana Gondim
Gepubliceerd in: (2015)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
door: Smolentzov, Daniel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Smolentzov, Daniel
Gepubliceerd in: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
door: Fialdini, Matheus Jacob
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fialdini, Matheus Jacob
Gepubliceerd in: (2012)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
door: NUNES, Adriana
Gepubliceerd in: (2015)
door: NUNES, Adriana
Gepubliceerd in: (2015)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Loubet, Luciano Furtado
Gepubliceerd in: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2015)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2008)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
door: Silveira, Edson Damas da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silveira, Edson Damas da
Gepubliceerd in: (2019)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Gepubliceerd in: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2006)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2011)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
door: Reis, Erlon de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Erlon de Souza
Gepubliceerd in: (2014)
As alterações do Código florestal
door: Carrera, Francisco
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carrera, Francisco
Gepubliceerd in: (2001)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Luz, Josiane Paula da
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Passos, José Joaquim Calmon de
Gepubliceerd in: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
door: Silveira, Patrícia Azevedo da
Gepubliceerd in: (1999)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
door: Marcon, Gabriela Almeida
Gepubliceerd in: (2017)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2010)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
door: Medeiros, Estela Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Estela Alves de
Gepubliceerd in: (2019)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2000)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Velten, Paulo
Gepubliceerd in: (2019)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
door: Ribeiro, Julio Dalton
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Julio Dalton
Gepubliceerd in: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
door: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Gepubliceerd in: (2005)
O animal e o Código civil brasileiro
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2015)
Código florestal e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2004)