O novo código e o remendo florestal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Eitemau Tebyg
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
gan: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2012)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Cyhoeddwyd: (2010)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2013)
Código florestal e exploração florestal
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rocha, Ibraim José das Mercês
Cyhoeddwyd: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia, Leonardo Castro
Cyhoeddwyd: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Cyhoeddwyd: (2014)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Jacob, Mariana Gondim
Cyhoeddwyd: (2015)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Smolentzov, Daniel
Cyhoeddwyd: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fialdini, Matheus Jacob
Cyhoeddwyd: (2012)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
gan: NUNES, Adriana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: NUNES, Adriana
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2015)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2008)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silveira, Edson Damas da
Cyhoeddwyd: (2019)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2006)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Antonio Baptista
Cyhoeddwyd: (2011)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
gan: Reis, Erlon de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Erlon de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
As alterações do Código florestal
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Carrera, Francisco
Cyhoeddwyd: (2001)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Luz, Josiane Paula da
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Passos, José Joaquim Calmon de
Cyhoeddwyd: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
gan: Silveira, Patrícia Azevedo da
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Silveira, Patrícia Azevedo da
Cyhoeddwyd: (1999)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marcon, Gabriela Almeida
Cyhoeddwyd: (2017)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Cyhoeddwyd: (2010)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
gan: Medeiros, Estela Alves de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Estela Alves de
Cyhoeddwyd: (2019)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Velten, Paulo
Cyhoeddwyd: (2019)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Julio Dalton
Cyhoeddwyd: (2020)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Cyhoeddwyd: (2005)
O animal e o Código civil brasileiro
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2015)
Código florestal e legislação correlata.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)