O novo código e o remendo florestal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
Código florestal e exploração florestal
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2013)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Хэвлэсэн: (2010)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gessner, Camila
Хэвлэсэн: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
-н: Pietre, Ronald
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pietre, Ronald
Хэвлэсэн: (2006)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
-н: Jacob, Mariana Gondim
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Jacob, Mariana Gondim
Хэвлэсэн: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Хэвлэсэн: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Fialdini, Matheus Jacob
Хэвлэсэн: (2012)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Smolentzov, Daniel
Хэвлэсэн: (2014)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2008)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2015)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Хэвлэсэн: (2013)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2006)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
-н: NUNES, Adriana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: NUNES, Adriana
Хэвлэсэн: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2014)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gonçalves, Antonio Baptista
Хэвлэсэн: (2011)
As alterações do Código florestal
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Carrera, Francisco
Хэвлэсэн: (2001)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Reis, Erlon de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Хэвлэсэн: (2018)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
-н: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marcon, Gabriela Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Luz, Josiane Paula da
Хэвлэсэн: (2017)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Velten, Paulo
Хэвлэсэн: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (1999)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
-н: Medeiros, Estela Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Medeiros, Estela Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2000)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Хэвлэсэн: (2005)
Código florestal e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2004)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)