O novo código e o remendo florestal
Na minha lista:
| Autor principal: | Valle, Raul Silva Telles do |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 16, n. 382 (dez. 2012), p. 56-58 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=16101 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Registos relacionados
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado em: (2014)
Por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado em: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012)
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)
Novo Código Florestal : lei federal versus lei estadual e a insegurança jurídica
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2013)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
Por: Gessner, Camila
Publicado em: (2014)
O código florestal e as zonas urbanas
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
O poder dos líderes revisitado : a atuação das bancadas temáticas na aprovação do Código Florestal
Por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado em: (2015)
Por: Jacob, Mariana Gondim
Publicado em: (2015)
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
Por: Nagao, Luís Ossamu Gelati
Publicado em: (2014)
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
Por: Fialdini, Matheus Jacob
Publicado em: (2012)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
Por: Smolentzov, Daniel
Publicado em: (2014)
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o código florestal
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2008)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2008)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2014)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicado em: (2013)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Por: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicado em: (2006)
Por: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicado em: (2006)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
Por: Silveira, Edson Damas da
Publicado em: (2019)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
Por: NUNES, Adriana
Publicado em: (2015)
Por: NUNES, Adriana
Publicado em: (2015)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)
Por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicado em: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2011)
Por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2011)
As alterações do Código florestal
Por: Carrera, Francisco
Publicado em: (2001)
Por: Carrera, Francisco
Publicado em: (2001)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Por: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicado em: (2008)
Por: Passos, José Joaquim Calmon de
Publicado em: (2008)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Erlon de Souza
Publicado em: (2014)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
Por: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicado em: (2012)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
Por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado em: (2017)
O animal e o Código civil brasileiro
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2015)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2015)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2010)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
Por: Luz, Josiane Paula da
Publicado em: (2017)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2019)
Por: Velten, Paulo
Publicado em: (2019)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (1999)
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (1999)
Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Por: Medeiros, Estela Alves de
Publicado em: (2019)
Por: Medeiros, Estela Alves de
Publicado em: (2019)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2016)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2000)
O código florestal na pequena propriedade rural : um estudo de caso em tres propriedades na microbacia do rio Miringüava
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Por: Tourinho, Luiz Anselmo Merlin
Publicado em: (2005)
Código florestal e legislação correlata.
Por: Brasil
Publicado em: (2004)
Por: Brasil
Publicado em: (2004)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)
Por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Por: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Publicado em: (2014) -
Hermenêutica do novo Código florestal
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014) -
Código florestal e exploração florestal
Por: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicado em: (2013) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2012) -
As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
Por: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Publicado em: (2010)