Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
Gardado en:
| Autor Principal: | Okada, Setsuko Denise |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 17, n. 62 (out./dez. 2016), p. 9-24 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Aparelho eletrônico, resíduo, projeto de lei, brasil. Dano ambiental, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. |
| Acceso en liña: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Títulos similares
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado: (2014)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013)
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2021)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2021)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
por: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicado: (2023)
por: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Publicado: (2023)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
por: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Publicado: (2015)
por: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Publicado: (2015)
Governança sustentável e pregão eletrônico
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2015)
por: Bussolotto, Leandro
Publicado: (2015)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2016)
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2016)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
por: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Publicado: (2014)
por: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Publicado: (2014)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2023)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2023)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2011)
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Publicado: (2011)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2021)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado: (2021)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
por: Garcia, Maria
Publicado: (2023)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado: (2012)
por: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Publicado: (2012)
Por um reordenamento jurídico ambiental
por: Milaré, Édis
Publicado: (1998)
por: Milaré, Édis
Publicado: (1998)
A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
por: Franzolin, Claúdio José
Publicado: (2017)
por: Franzolin, Claúdio José
Publicado: (2017)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado: (1997)
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
por: Melo, Melissa Ely
Publicado: (2018)
por: Melo, Melissa Ely
Publicado: (2018)
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
por: Kawamoto, Leonardo Eiji
Publicado: (2022)
por: Kawamoto, Leonardo Eiji
Publicado: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado: (2024)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado: (2020)
Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
por: Cibim, Juliana Cassano
Publicado: (2014)
por: Cibim, Juliana Cassano
Publicado: (2014)
Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
por: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicado: (2024)
por: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Publicado: (2024)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicado: (2008)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)
O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado: (2020)
por: Cruz, Mariana Trindade
Publicado: (2020)
Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado: (2013)
por: Duarte, Evangelina Castilho
Publicado: (2013)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado: (2005)
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado: (2005)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
por: Albuquerque, Letícia
Publicado: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
por: Alves, Jones Figueirêdo
Publicado: (2021)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
por: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Publicado: (2020)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2019)
por: Catão, Marconi do Ó
Publicado: (2019)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado: (2016)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Publicado: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
por: Fernandes, Alessandro
Publicado: (2023)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado: (2005)
por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado: (2005)
Cidades sustentáveis
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
por: Vieira, Juliana de Souza Reis
Publicado: (2012)
A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
por: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Publicado: (2023)
Títulos similares
-
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
por: Okada, Setsuko Denise
Publicado: (2016) -
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
por: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publicado: (2014) -
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado: (2020) -
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
por: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicado: (2013) -
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado: (2021)