Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Okada, Setsuko Denise |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 17, n. 62 (out./dez. 2016), p. 9-24 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Aparelho eletrônico, resíduo, projeto de lei, brasil. Dano ambiental, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União. |
Ngā tūemi rite
Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
mā: Okada, Setsuko Denise
I whakaputaina: (2016)
mā: Okada, Setsuko Denise
I whakaputaina: (2016)
Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Luísa Bresolin de
I whakaputaina: (2014)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)
Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2013)
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2021)
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2021)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
mā: Stohrer, Camila Monteiro Santos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Governança sustentável e pregão eletrônico
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2016)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
mā: Lopes, Pâmella Duarte
I whakaputaina: (2020)
Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)
mā: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
I whakaputaina: (2014)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
mā: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
mā: Chaves, Sandrelise Gonçalves
I whakaputaina: (2012)
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Por um reordenamento jurídico ambiental
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)
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A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
mā: Franzolin, Claúdio José
I whakaputaina: (2017)
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Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
mā: Melo, Melissa Ely
I whakaputaina: (2018)
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Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
mā: Kawamoto, Leonardo Eiji
I whakaputaina: (2022)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
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O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
mā: Milkiewicz, Larissa
I whakaputaina: (2020)
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Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)
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Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
mā: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
I whakaputaina: (2024)
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A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
mā: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
I whakaputaina: (2008)
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Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)
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O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
mā: Cruz, Mariana Trindade
I whakaputaina: (2020)
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
mā: Duarte, Evangelina Castilho
I whakaputaina: (2013)
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O enfrentamento do biodireito pela Constituição
mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2022)
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A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
mā: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
I whakaputaina: (2020)
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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
mā: Catão, Marconi do Ó
I whakaputaina: (2019)
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Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
mā: Antúnez Sánchez, Alcides
I whakaputaina: (2016)
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
mā: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
I whakaputaina: (2022)
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Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2023)
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
mā: Alcântara, Fabio Bonomo de
I whakaputaina: (2005)
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Cidades sustentáveis
mā: Vieira, Juliana de Souza Reis
I whakaputaina: (2012)
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A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
I whakaputaina: (2023)
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