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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Okada, Setsuko Denise
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 17, n. 62 (out./dez. 2016), p. 9-24
Ano:	2016
Assuntos:	Aparelho eletrônico, resíduo, projeto de lei, brasil. Dano ambiental, brasil. Ordenamento jurídico, brasil.
Online Erişim:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Benzer Materyaller

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
Yazar:: Okada, Setsuko Denise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
Yazar:: Oliveira, Luísa Bresolin de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Yazar:: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Yazar:: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Governança sustentável e pregão eletrônico
Yazar:: Bussolotto, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Yazar:: Franzolin, Cláudio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Yazar:: Lopes, Pâmella Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
Yazar:: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Yazar:: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Yazar:: Ferreira, Ximena Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Yazar:: Garcia, Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Yazar:: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Por um reordenamento jurídico ambiental
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Yazar:: Franzolin, Claúdio José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Yazar:: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Yazar:: Melo, Melissa Ely
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Yazar:: Kawamoto, Leonardo Eiji
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Yazar:: Ferreira, Renata Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Yazar:: Milkiewicz, Larissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Cibim, Juliana Cassano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Yazar:: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Yazar:: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Yazar:: Cruz, Mariana Trindade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Yazar:: Duarte, Evangelina Castilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Yazar:: Moreira, Eduardo Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Yazar:: Albuquerque, Letícia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Yazar:: Alves, Jones Figueirêdo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Yazar:: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Yazar:: Catão, Marconi do Ó
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
Yazar:: Antúnez Sánchez, Alcides
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Yazar:: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Yazar:: Alcântara, Fabio Bonomo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Cidades sustentáveis
Yazar:: Vieira, Juliana de Souza Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Yazar:: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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