Зображення обкладинки

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Okada, Setsuko Denise
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 17, n. 62 (out./dez. 2016), p. 9-24
Ano:	2016
Assuntos:	Aparelho eletrônico, resíduo, projeto de lei, brasil. Dano ambiental, brasil. Ordenamento jurídico, brasil.
Онлайн доступ:	https://agudf.sharepoint.com/sites/bibliotecacentral
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Схожі ресурси

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica
за авторством: Okada, Setsuko Denise
Опубліковано: (2016)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
за авторством: Oliveira, Luísa Bresolin de
Опубліковано: (2014)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
за авторством: Efing, Antônio Carlos
Опубліковано: (2020)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2013)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2021)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
за авторством: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Опубліковано: (2023)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
за авторством: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Опубліковано: (2015)

Governança sustentável e pregão eletrônico
за авторством: Bussolotto, Leandro
Опубліковано: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
за авторством: Franzolin, Cláudio José
Опубліковано: (2016)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
за авторством: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Опубліковано: (2014)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубліковано: (2023)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
за авторством: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Опубліковано: (2011)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2021)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
за авторством: Garcia, Maria
Опубліковано: (2023)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
за авторством: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Опубліковано: (2012)

Por um reordenamento jurídico ambiental
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1998)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
за авторством: Franzolin, Claúdio José
Опубліковано: (2017)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
за авторством: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубліковано: (1997)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
за авторством: Melo, Melissa Ely
Опубліковано: (2018)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
за авторством: Kawamoto, Leonardo Eiji
Опубліковано: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
за авторством: Milkiewicz, Larissa
Опубліковано: (2020)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
за авторством: Cibim, Juliana Cassano
Опубліковано: (2014)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
за авторством: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Опубліковано: (2024)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
за авторством: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Опубліковано: (2008)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
за авторством: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубліковано: (2017)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
за авторством: Cruz, Mariana Trindade
Опубліковано: (2020)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
за авторством: Duarte, Evangelina Castilho
Опубліковано: (2013)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
за авторством: Moreira, Eduardo Ribeiro
Опубліковано: (2005)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2022)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
за авторством: Alves, Jones Figueirêdo
Опубліковано: (2021)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
за авторством: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Опубліковано: (2020)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
за авторством: Catão, Marconi do Ó
Опубліковано: (2019)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
за авторством: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубліковано: (2016)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
за авторством: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Опубліковано: (2022)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2023)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)

Cidades sustentáveis
за авторством: Vieira, Juliana de Souza Reis
Опубліковано: (2012)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
за авторством: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Опубліковано: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso