Cover Image

Análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas pelo Estado brasileiro no Acordo de Paris

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Balduino, Maria Clara de Jesus Maniçoba
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 101 (jan./mar. 2021), p. 307-336
Ano:	2021
Assuntos:	Agropecuária, brasil. Aquecimento global, brasil. Biocombustível, brasil. Efeito estufa, brasil. Floresta, proteção, brasil. Indústria, brasil. Política ambiental, brasil. Transporte, brasil. Uso do solo, brasil. Mudança do clima, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56563
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
by: Milanez, Artur Yabe
Published: (2017)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2017)

A permanência no Acordo de Paris
by: Feldmann, Rafael Fernando
Published: (2019)

Meio ambiente, propriedade e cobertura florestal
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
by: Pires, Maria Coeli Simões
Published: (2012)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
by: Derani, Cristiane
Published: (2021)

Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2016)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2016)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
by: Diniz, Erick Sobral
Published: (2024)

Projeto de lei de terras comunais no Brasil
by: Gerber, Konstantin
Published: (2011)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
by: Carvalho, José Camapum de
Published: (2009)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
by: Rei, Fernando
Published: (2017)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
by: Faria, Cristina Campos de
Published: (2007)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

Direito urbanístico e planejamento municipal
by: Mukai, Toshio
Published: (2004)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
by: Pinheiro, Cristiano Cota
Published: (2008)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
by: Alves, Henrique Vitorino S
Published: (2021)

A sustentabilidade do etanol
by: Vieira, André Luís
Published: (2007)

Meio ambiente urbano e sustentabilidade
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2007)

Brazil Agrianual.
by: AgraFNP
Published: (2003)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
by: Silva, Julianne Holder da Câmara
Published: (2023)

Zero net land degradation : a sustainable development goal for Rio+20: to secure the contribuition of our planet's land and soil to sustainable development, including food security and poverty eradication.
by: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Published: (2012)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2011)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)

A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
by: Meirelles, Fábio
Published: (2011)

Código municipal do meio ambiental
by: Mukai, Toshio
Published: (2002)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)

O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
by: Viana, Lívia de Souza
Published: (2019)

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
by: Souza, Silvano Denega
Published: (2010)

Direito de superfície no Código civil e no Estatuto da cidade : elementos
by: Lomeu, Leandro Soares
Published: (2010)

A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
by: Sotto, Debora
Published: (2013)

O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
by: Schmidt, Larissa
Published: (2009)

Notas sobre proposta de consolidação das leis de defesa agropecuária
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2011)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
by: Stacke, Milton Landri
Published: (2008)

Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2010)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
by: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Published: (2018)

Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
by: Macedo, Daniel Almeida de
Published: (2021)

O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
by: França, Flaviano Gomes de
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso