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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gomes, Magno Federici
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 19 (set. 2018), p. 57-76
Ano:	2018
Assuntos:	Administração pública, brasil. Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Licitação, legislação, brasil. Política de desenvolvimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125331
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Yazar:: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Yazar:: Finger, Ana Cláudia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
Yazar:: Ferreira, Adriele Vera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
Yazar:: Tonin, Mayara Gasparoto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
Yazar:: Maziero, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
Yazar:: Santana, Jair Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Yazar:: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
Yazar:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Calado, Luiz Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
Yazar:: Freitas, Juarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
Yazar:: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Yazar:: Santos, José Anacleto Abduch
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
Yazar:: Noda, Juliana Markendorf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
Yazar:: Ferreira, Daniel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Moreira, Rafael Martins Costa
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
Yazar:: Torres, Rafael Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
Yazar:: Lima, Edcarlos Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
Yazar:: Silva, Fernando Quadros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
Yazar:: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
Yazar:: Furtado, Madeline Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
Yazar:: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Licitações sustentáveis
Yazar:: Bussolotto, Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
Yazar:: Dias, Daniella Maria dos Santos
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As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
Yazar:: Ruschel, Caroline Vieira
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Licitações públicas sustentáveis
Yazar:: Garcia, Flávio Amaral
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
Yazar:: Bliacheris, Marcos Weiss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

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