Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Saved in:
| Hovedforfatter: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 19 (set. 2018), p. 57-76 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Licitação, legislação, brasil. Política de desenvolvimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125331 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
af: Maziero, Fernanda
Udgivet: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
af: Santana, Jair Eduardo
Udgivet: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Udgivet: (2014)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
af: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Udgivet: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
af: Calado, Luiz Roberto
Udgivet: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2012)
Contratações públicas sustentáveis
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2015)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
af: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Udgivet: (2015)
af: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Udgivet: (2015)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2022)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Romeu Faria Thomé da
Udgivet: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
af: Santos, José Anacleto Abduch
Udgivet: (2014)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
af: Noda, Juliana Markendorf
Udgivet: (2021)
af: Noda, Juliana Markendorf
Udgivet: (2021)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Daniel
Udgivet: (2012)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
af: Lima, Edcarlos Alves
Udgivet: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2016)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2015)
af: Coelho, Hamilton Antônio
Udgivet: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
af: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Udgivet: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2012)
af: Furtado, Madeline Rocha
Udgivet: (2012)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Udgivet: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana Costa
Udgivet: (2013)
Licitações sustentáveis
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
af: Bussolotto, Leandro
Udgivet: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
af: Dias, Daniella Maria dos Santos
Udgivet: (2010)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2019)
af: Ruschel, Caroline Vieira
Udgivet: (2019)
Licitações públicas sustentáveis
af: Garcia, Flávio Amaral
Udgivet: (2012)
af: Garcia, Flávio Amaral
Udgivet: (2012)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2014)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2014)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
af: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Udgivet: (2016) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014) -
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
af: Ferreira, Adriele Vera
Udgivet: (2018) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2014) -
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
af: Tonin, Mayara Gasparoto
Udgivet: (2013)