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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gomes, Magno Federici
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 19 (set. 2018), p. 57-76
Ano:	2018
Assuntos:	Administração pública, brasil. Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Licitação, legislação, brasil. Política de desenvolvimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125331
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
nork: Finger, Ana Cláudia
Argitaratua: (2014)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
nork: Ferreira, Adriele Vera
Argitaratua: (2018)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
nork: Tonin, Mayara Gasparoto
Argitaratua: (2013)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
nork: Maziero, Fernanda
Argitaratua: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
nork: Santana, Jair Eduardo
Argitaratua: (2011)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
nork: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2016)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2012)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2014)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2012)

Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
nork: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Argitaratua: (2015)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2022)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
nork: Noda, Juliana Markendorf
Argitaratua: (2021)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
nork: Ferreira, Daniel
Argitaratua: (2012)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
nork: Torres, Rafael Lopes
Argitaratua: (2011)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
nork: Lima, Edcarlos Alves
Argitaratua: (2016)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2016)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
nork: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
nork: Furtado, Madeline Rocha
Argitaratua: (2012)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
nork: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Argitaratua: (2020)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)

Licitações sustentáveis
nork: Bussolotto, Leandro
Argitaratua: (2016)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
nork: Dias, Daniella Maria dos Santos
Argitaratua: (2010)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
nork: Ruschel, Caroline Vieira
Argitaratua: (2019)

Licitações públicas sustentáveis
nork: Garcia, Flávio Amaral
Argitaratua: (2012)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2014)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2014)

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