Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Salvato in:
| Autore principale: | Gomes, Magno Federici |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 19 (set. 2018), p. 57-76 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Licitação, legislação, brasil. Política de desenvolvimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125331 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014)
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Maziero, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
di: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2013)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2012)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2014)
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2012)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
di: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
Pubblicazione: (2015)
Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
di: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Pubblicazione: (2022)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Romeu Faria Thomé da
Pubblicazione: (2016)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
di: Noda, Juliana Markendorf
Pubblicazione: (2021)
di: Noda, Juliana Markendorf
Pubblicazione: (2021)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Daniel
Pubblicazione: (2012)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
di: Torres, Rafael Lopes
Pubblicazione: (2011)
di: Torres, Rafael Lopes
Pubblicazione: (2011)
O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
di: Lima, Edcarlos Alves
Pubblicazione: (2016)
di: Lima, Edcarlos Alves
Pubblicazione: (2016)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2016)
Compras governamentais e licitações sustentáveis
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2015)
di: Coelho, Hamilton Antônio
Pubblicazione: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
Licitações sustentáveis : como fazer?
di: Furtado, Madeline Rocha
Pubblicazione: (2012)
di: Furtado, Madeline Rocha
Pubblicazione: (2012)
Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
Pubblicazione: (2020)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
Licitações sustentáveis
di: Bussolotto, Leandro
Pubblicazione: (2016)
di: Bussolotto, Leandro
Pubblicazione: (2016)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Daniella Maria dos Santos
Pubblicazione: (2010)
As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2019)
di: Ruschel, Caroline Vieira
Pubblicazione: (2019)
Licitações públicas sustentáveis
di: Garcia, Flávio Amaral
Pubblicazione: (2012)
di: Garcia, Flávio Amaral
Pubblicazione: (2012)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2014)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2014)
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2014)
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016) -
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
di: Finger, Ana Cláudia
Pubblicazione: (2014) -
Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
di: Ferreira, Adriele Vera
Pubblicazione: (2018) -
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014) -
O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
di: Tonin, Mayara Gasparoto
Pubblicazione: (2013)