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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes, Magno Federici
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Juris Plenum : direito administrativo Vol. 5, n. 19 (set. 2018), p. 57-76
Ano:	2018
Assuntos:	Administração pública, brasil. Contrato administrativo, brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Licitação, legislação, brasil. Política de desenvolvimento, brasil. Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125331
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
mā: Finger, Ana Cláudia
I whakaputaina: (2014)

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade
mā: Ferreira, Adriele Vera
I whakaputaina: (2018)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2014)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)

Licitações públicas sustentáveis : sua normatização no âmbito da administração pública federal
mā: Maziero, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
mā: Santana, Jair Eduardo
I whakaputaina: (2011)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2013)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2012)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2012)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

A seleção da proposta economicamente mais vantajosa na Diretiva 2014/24/EU
mā: Medeiros Junior, Erivan Laurentino de
I whakaputaina: (2015)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
mā: Noda, Juliana Markendorf
I whakaputaina: (2021)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
mā: Torres, Rafael Lopes
I whakaputaina: (2011)

O princípio do desenvolvimento nacional sustentável : aplicabilidade nas licitações promovidas pelas entidades do sistema S
mā: Lima, Edcarlos Alves
I whakaputaina: (2016)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

Compras governamentais e licitações sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2015)

Licitações sustentáveis como instrumento de defesa do meio ambiente : fundamentos jurídicos para a sua efetividade
mā: Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Licitações sustentáveis : como fazer?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2012)

Decreto n° 8.538/2015, hipótese de não concessão de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às MES/EPPS nos pregões eletrônicos para aquisição de produtos hospitalares : caso concreto
mā: Gonçalves Filho, Fabio Vilas
I whakaputaina: (2020)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Licitações sustentáveis
mā: Bussolotto, Leandro
I whakaputaina: (2016)

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
mā: Dias, Daniella Maria dos Santos
I whakaputaina: (2010)

As constelações familiares aplicadas ao direito ambiental : uma alternativa transdisciplinar após 30 anos da Constituição ecológica
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2019)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
I whakaputaina: (2012)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2014)

Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2014)

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