A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Azevedo, Anderson de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 259-281 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Animal doméstico, brasil. Relação de consumo, brasil. Bem estar animal, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197616 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Brizeno, Mayza Costa
Almmustuhtton: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Martins, Fernando Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Almmustuhtton: (2022)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ferreira, Evelyn Lunardi
Almmustuhtton: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ferreira, Renata Marques
Almmustuhtton: (2024)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Barboza, Paula Aguiar
Almmustuhtton: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Dahkki: Lopes, Josué
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Lopes, Josué
Almmustuhtton: (2022)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Micheline Ramos de
Almmustuhtton: (2016)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Fröhlich, Gustavo Fernando
Almmustuhtton: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paixão, Rita Leal
Almmustuhtton: (2015)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Souza, Alinne Silva de
Almmustuhtton: (2015)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
Dahkki: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Almmustuhtton: (2021)
Cães domesticados e os benefícios da interação
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Almmustuhtton: (2011)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2020)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Almmustuhtton: (2022)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Almmustuhtton: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Almmustuhtton: (2022)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Almmustuhtton: (2021)
Cuidado e empatia com os animais
Dahkki: Manir, Monica
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Manir, Monica
Almmustuhtton: (2024)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Almmustuhtton: (2021)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Dahkki: Marques, Letícia Yumi
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
O grande predador
Dahkki: Floresti, Felipe
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Dahkki: Scheffer, Gisele Kronhardt
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Dahkki: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2018)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Dahkki: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Almmustuhtton: (2022)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Dahkki: Gardner, Robert
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
Dahkki: Vieira, Islas Vitor
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Almmustuhtton: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Dahkki: Consalter, Zilda Mara
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Consalter, Zilda Mara
Almmustuhtton: (2022)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Perissutti, Bárbara Coelho
Almmustuhtton: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Dahkki: Goloubeff, Barbara
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Goloubeff, Barbara
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
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