A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 259-281 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Animal doméstico, brasil. Relação de consumo, brasil. Bem estar animal, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197616 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
per: Brizeno, Mayza Costa
Publicat: (2018)
per: Brizeno, Mayza Costa
Publicat: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2020)
per: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicat: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Martins, Fernando Rodrigues
Publicat: (2023)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
per: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicat: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
per: Barboza, Paula Aguiar
Publicat: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicat: (2016)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
per: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicat: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
per: Ferreira, Renata Marques
Publicat: (2024)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
per: Souza, Alinne Silva de
Publicat: (2015)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
per: Paixão, Rita Leal
Publicat: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
per: Lopes, Josué
Publicat: (2022)
per: Lopes, Josué
Publicat: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
per: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicat: (2011)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
per: Hora Neto, João
Publicat: (2021)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2021)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
per: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicat: (2022)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
per: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicat: (2022)
per: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicat: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
per: Marin, Jeferson Dytz
Publicat: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2021)
Cuidado e empatia com os animais
per: Manir, Monica
Publicat: (2024)
per: Manir, Monica
Publicat: (2024)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
per: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicat: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
per: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicat: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
per: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicat: (2019)
per: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Publicat: (2019)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
per: Marques, Letícia Yumi
Publicat: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
per: Alves, Jones Figueirêdo
Publicat: (2021)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2018)
per: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicat: (2018)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
per: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicat: (2022)
per: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicat: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
per: Gardner, Robert
Publicat: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
per: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicat: (2019)
per: Perissutti, Bárbara Coelho
Publicat: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
per: Goloubeff, Barbara
Publicat: (2022)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
per: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicat: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
per: Vieira, Islas Vitor
Publicat: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicat: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)
per: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicat: (2018)