A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 156 (Nov./Dez. 2024), p. 259-281 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito animal, doutrinas e controvérsias, brasil. Animal doméstico, brasil. Relação de consumo, brasil. Bem estar animal, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197616 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Autor: Brizeno, Mayza Costa
Vydáno: (2018)
Autor: Brizeno, Mayza Costa
Vydáno: (2018)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)
Autor: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Vydáno: (2020)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)
Autor: Martins, Fernando Rodrigues
Vydáno: (2023)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
Autor: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Vydáno: (2022)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
Autor: Barboza, Paula Aguiar
Vydáno: (2021)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Autor: Oliveira, Micheline Ramos de
Vydáno: (2016)
Autor: Oliveira, Micheline Ramos de
Vydáno: (2016)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Autor: Ferreira, Evelyn Lunardi
Vydáno: (2022)
Autor: Ferreira, Evelyn Lunardi
Vydáno: (2022)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Autor: Souza, Alinne Silva de
Vydáno: (2015)
Autor: Souza, Alinne Silva de
Vydáno: (2015)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)
Autor: Paixão, Rita Leal
Vydáno: (2015)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Autor: Lopes, Josué
Vydáno: (2022)
Autor: Lopes, Josué
Vydáno: (2022)
Cães domesticados e os benefícios da interação
Autor: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Vydáno: (2011)
Autor: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Vydáno: (2011)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2022)
O direito animal e a doutrina sentimental
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)
Autor: Hora Neto, João
Vydáno: (2021)
O animal não-humano como consumidor por equiparação
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2021)
Autor: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Vydáno: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Fröhlich, Gustavo Fernando
Vydáno: (2022)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Autor: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Vydáno: (2022)
Autor: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Vydáno: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2020)
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)
Autor: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Vydáno: (2021)
Cuidado e empatia com os animais
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)
Autor: Manir, Monica
Vydáno: (2024)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Autor: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Vydáno: (2021)
Autor: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Vydáno: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Autor: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Vydáno: (2022)
Autor: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Vydáno: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
Autor: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Vydáno: (2019)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
Autor: Marques, Letícia Yumi
Vydáno: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2018)
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2018)
O grande predador
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)
Autor: Floresti, Felipe
Vydáno: (2023)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Autor: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Vydáno: (2022)
Autor: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Vydáno: (2022)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
Autor: Gardner, Robert
Vydáno: (2014)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Autor: Perissutti, Bárbara Coelho
Vydáno: (2019)
Autor: Perissutti, Bárbara Coelho
Vydáno: (2019)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Autor: Goloubeff, Barbara
Vydáno: (2022)
Autor: Goloubeff, Barbara
Vydáno: (2022)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
Autor: Scheffer, Gisele Kronhardt
Vydáno: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
Autor: Vieira, Islas Vitor
Vydáno: (2021)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)
Autor: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Vydáno: (2022)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2018)
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2018)