Dano ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lyra, Marcos Mendes |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 8 (out./dez. 1997), p. 49-83 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Política ambiental, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Degradação ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/124779 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)
Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005)
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
Responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
mā: Domingos, Carla Hecht
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Ramos, Jomar de Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2003)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
I whakaputaina: (2012)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1997)
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1997)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2007)
Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
I whakaputaina: (2010)
mā: Palla, Mírian Barreta
I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
mā: Henkes, Silviana L
I whakaputaina: (2009)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
Prescrição no dano ambiental
mā: Fernandez Junior, Enio Duarte
I whakaputaina: (2013)
mā: Fernandez Junior, Enio Duarte
I whakaputaina: (2013)
A (bio)ética e o dano ambiental : breves reflexões em busca da sustentabilidade
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2014)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2013)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2019)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2015)
mā: Khaddour, Fernando Marques
I whakaputaina: (2015)
Ngā tūemi rite
-
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008) -
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (1997) -
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007) -
Responsabilidade por dano ambiental
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2005) -
Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da administração pública
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)