Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 11-34 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, europa. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, direito comparado, europa. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
od: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Izdano: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2004)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Izdano: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
od: Marques, Leonardo Nunes
Izdano: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
od: Costa, Regina Helena
Izdano: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Jadson Correia de
Izdano: (2021)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
od: Gama, Clairton Kubassewski
Izdano: (2021)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Izdano: (2013)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Izdano: (2016)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
od: Martinho, Melina Silva
Izdano: (2012)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
od: Brisola, Anna Karla da Silva
Izdano: (2021)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2017)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
od: Borba, Fernanda Estima
Izdano: (2009)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Izdano: (2016)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2023)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2018)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2018)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Izdano: (2019)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
od: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Izdano: (2011)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
od: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Izdano: (2012)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
od: Lunelli, Carlos Alberto
Izdano: (2012)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
od: Rimoli, Fancesco
Izdano: (2012)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
od: Correia, Bruna de Barros
Izdano: (2015)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
od: Moreira, Vescijudith Fernandes
Izdano: (2010)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2015)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
od: Krell, Andreas Joachim
Izdano: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
od: Castello, Melissa Guimarães
Izdano: (2006)
od: Castello, Melissa Guimarães
Izdano: (2006)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Izdano: (2024)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
od: Wildner, Márcio Leandro
Izdano: (2014)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
od: Loubet, Luciano Furtado
Izdano: (2023)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)
od: Amaral, Paulo Henrique do
Izdano: (2008)