Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 11-34 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, europa. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, direito comparado, europa. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
par: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publié: (2015)
par: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Publié: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
par: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publié: (2014)
par: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publié: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
par: Costa, Regina Helena
Publié: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
par: Mattei, Julia
Publié: (2019)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
par: Gama, Clairton Kubassewski
Publié: (2021)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
par: Dantas, Eric de Moraes
Publié: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
par: Martinho, Melina Silva
Publié: (2012)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
par: Brisola, Anna Karla da Silva
Publié: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2005)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
par: Amaral, Paulo Henrique do
Publié: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
par: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Publié: (2011)
par: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Publié: (2011)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
par: Correia, Bruna de Barros
Publié: (2015)
par: Correia, Bruna de Barros
Publié: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2019)
par: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publié: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
par: Marrara, Thiago
Publié: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)
par: Rimoli, Fancesco
Publié: (2012)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2008)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2008)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
par: Wildner, Márcio Leandro
Publié: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
par: Iovanovich, Zuleica Ap
Publié: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
par: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publié: (2010)
par: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publié: (2010)
Tributação e meio ambiente
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
par: Machado, Raquel
Publié: (2010)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
par: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publié: (2009)
par: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publié: (2009)