Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 11-34 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, europa. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, direito comparado, europa. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104404 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
著者:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版事項: (2015)
著者:: Araújo, Sarah Maria Linhares de
出版事項: (2015)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
著者:: Gordilho, Heron José de Santana
出版事項: (2004)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
出版事項: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Leonardo Nunes
出版事項: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2005)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
著者:: Oliveira, Jadson Correia de
出版事項: (2021)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
著者:: Mattei, Julia
出版事項: (2019)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
著者:: Gama, Clairton Kubassewski
出版事項: (2021)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
著者:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
出版事項: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
著者:: Dantas, Eric de Moraes
出版事項: (2013)
著者:: Dantas, Eric de Moraes
出版事項: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
著者:: Peralta, Carlos E
出版事項: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
著者:: Martinho, Melina Silva
出版事項: (2012)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
著者:: Borba, Fernanda Estima
出版事項: (2009)
著者:: Borba, Fernanda Estima
出版事項: (2009)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
著者:: Brisola, Anna Karla da Silva
出版事項: (2021)
著者:: Brisola, Anna Karla da Silva
出版事項: (2021)
A especificidade da tributação ambiental
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
著者:: Vieira, André Luís
出版事項: (2005)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
著者:: Daniel Neto, Carlos Augusto
出版事項: (2016)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2017)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2017)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
著者:: Matthes, Rafael Antonietti
出版事項: (2011)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
著者:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
出版事項: (2018)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
著者:: Squeff, Tatiana Cardoso
出版事項: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
著者:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版事項: (2012)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
著者:: Amaral, Paulo Henrique do
出版事項: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
著者:: Lunelli, Carlos Alberto
出版事項: (2012)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
著者:: Montero, Carlos Eduardo Peralta
出版事項: (2011)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
著者:: Correia, Bruna de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Correia, Bruna de Barros
出版事項: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
著者:: Sampaio, José Adércio Leite
出版事項: (2025)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2019)
著者:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版事項: (2019)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
著者:: Ramos, José Eduardo Silvério
出版事項: (2006)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
著者:: Rimoli, Fancesco
出版事項: (2012)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2008)
著者:: Krell, Andreas Joachim
出版事項: (2008)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
著者:: Wildner, Márcio Leandro
出版事項: (2014)
A tributação ambiental na reforma tributária
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
著者:: Iovanovich, Zuleica Ap
出版事項: (2025)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
著者:: Nascimento, Jonatas Albino do
出版事項: (2021)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
著者:: Oliveira Netto, Alexandre de
出版事項: (2011)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
著者:: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版事項: (2010)
著者:: Moreira, Vescijudith Fernandes
出版事項: (2010)
Tributação e meio ambiente
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
著者:: Machado, Raquel
出版事項: (2010)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)
著者:: Teixeira, Dálvio Leite Dias
出版事項: (2009)