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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Peralta Montero, Carlos Eduardo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 11-34
Ano:	2012
Assuntos:	Capacidade contributiva, brasil. Meio ambiente, impostos, direito comparado, europa. Meio ambiente, impostos, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, direito comparado, europa. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104404
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
mā: Marques, Leonardo Nunes
I whakaputaina: (2014)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
mā: Costa, Regina Helena
I whakaputaina: (2005)

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Oliveira, Jadson Correia de
I whakaputaina: (2021)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
mā: Dantas, Eric de Moraes
I whakaputaina: (2013)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
mā: Martinho, Melina Silva
I whakaputaina: (2012)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
mā: Brisola, Anna Karla da Silva
I whakaputaina: (2021)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
mā: Daniel Neto, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2023)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)

Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2008)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
mā: Montero, Carlos Eduardo Peralta
I whakaputaina: (2011)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)

Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2019)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
mā: Iovanovich, Zuleica Ap
I whakaputaina: (2025)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
mā: Moreira, Vescijudith Fernandes
I whakaputaina: (2010)

Tributação e meio ambiente
mā: Machado, Raquel
I whakaputaina: (2010)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

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