Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Salvato in:
| Autore principale: | Silva, Alexandre de Souza Lastres |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2011), p. 57-71 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal internacional. Extradição, brasil. Terrorismo. Crime ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista56/revista56_sumario.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
di: César, Paulo Sérgio Mendes
Pubblicazione: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
di: Pinheiro, Érika Monaísa
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
di: Paschoal, Janaina Conceição
Pubblicazione: (2015)
di: Paschoal, Janaina Conceição
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2014)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2014)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Pubblicazione: (2017)
di: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
di: Santos, Emerson Martins dos
Pubblicazione: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Pubblicazione: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Daniel Ferreira de
Pubblicazione: (2016)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Camila Bonafini
Pubblicazione: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
di: Wunderlich, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
di: Wunderlich, Alexandre
Pubblicazione: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
di: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Pubblicazione: (2004)
di: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Pubblicazione: (2004)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
di: Fonseca, Luiz Vidal
Pubblicazione: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
di: França, Misael Neto Bispo da
Pubblicazione: (2012)
di: França, Misael Neto Bispo da
Pubblicazione: (2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1997)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1997)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (2011)
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
di: Rodrigues, Anabela Miranda
Pubblicazione: (1996)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
di: Bello, Douglas Sena
Pubblicazione: (2018)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (1999)
di: Lecey, Eládio
Pubblicazione: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
di: Stifelman, Anelise Grehs
Pubblicazione: (2003)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2023)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
di: Martins, Fernanda G. Galhego
Pubblicazione: (2021)
di: Martins, Fernanda G. Galhego
Pubblicazione: (2021)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2010)
di: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Pubblicazione: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
Documenti analoghi
-
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
di: Klee, Paloma Marita Cavol
Pubblicazione: (2018) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)