Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2011), p. 57-71 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal internacional. Extradição, brasil. Terrorismo. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista56/revista56_sumario.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
: Klee, Paloma Marita Cavol
Հրապարակվել է: (2018)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
: Pureza, Diego Luiz Victório
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2014)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
: Santos, Emerson Martins dos
Հրապարակվել է: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
: Palma, Fernando Oliva
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Wunderlich, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Հրապարակվել է: (2004)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
: França, Misael Neto Bispo da
Հրապարակվել է: (2012)
: França, Misael Neto Bispo da
Հրապարակվել է: (2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1997)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1997)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)
: Bello, Douglas Sena
Հրապարակվել է: (2018)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
: Gonçalves, Rui Costa
Հրապարակվել է: (1995)
: Gonçalves, Rui Costa
Հրապարակվել է: (1995)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Հրապարակվել է: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
: Stifelman, Anelise Grehs
Հրապարակվել է: (2003)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2023)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)