Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Zapisane w:
| 1. autor: | Silva, Alexandre de Souza Lastres |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 14, n. 56 (out./dez. 2011), p. 57-71 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Direito penal internacional. Extradição, brasil. Terrorismo. Crime ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista56/revista56_sumario.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Wydane: (2018)
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Wydane: (2018)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Wydane: (2017)
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
od: César, Paulo Sérgio Mendes
Wydane: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
od: Pinheiro, Érika Monaísa
Wydane: (2006)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Wydane: (2019)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Wydane: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Wydane: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2013)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2013)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Wydane: (2020)
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Wydane: (2020)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Wydane: (2017)
od: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
od: Santos, Emerson Martins dos
Wydane: (2005)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Wydane: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
od: Souza, Daniel Ferreira de
Wydane: (2016)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Wydane: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Wydane: (2023)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Wydane: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Wydane: (2012)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Wydane: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Wydane: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Wydane: (2004)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
od: Morais, Ana Claudia de
Wydane: (2007)
od: Morais, Ana Claudia de
Wydane: (2007)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
od: Fonseca, Luiz Vidal
Wydane: (2001)
od: Fonseca, Luiz Vidal
Wydane: (2001)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
od: França, Misael Neto Bispo da
Wydane: (2012)
od: França, Misael Neto Bispo da
Wydane: (2012)
Crimes Contra o Meio Ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1997)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1997)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
od: Correia, Sabrinna de Sousa
Wydane: (2006)
od: Correia, Sabrinna de Sousa
Wydane: (2006)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Wydane: (1996)
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Wydane: (1996)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
od: Bello, Douglas Sena
Wydane: (2018)
od: Bello, Douglas Sena
Wydane: (2018)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
od: Gonçalves, Rui Costa
Wydane: (1995)
od: Gonçalves, Rui Costa
Wydane: (1995)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
od: Stifelman, Anelise Grehs
Wydane: (2003)
od: Stifelman, Anelise Grehs
Wydane: (2003)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2023)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
od: Martins, Fernanda G. Galhego
Wydane: (2021)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2010)
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2010)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
Podobne zapisy
-
O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
od: Klee, Paloma Marita Cavol
Wydane: (2018) -
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
od: Pureza, Diego Luiz Victório
Wydane: (2017) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
od: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Wydane: (2013) -
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Wydane: (2008)