Ata uhi

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Brasília OIT
Assuntos:	Biodiversidade. Condições de trabalho. Direito à identidade cultural. Direito ao trabalho. Direitos culturais. Direitos econômicos e sociais. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direitos do indígena, proteção, tratado.
Urunga tuihono:	http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5627
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Ngā tūemi rite

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
mā: Santos Filho, Roberto Lemos dos
I whakaputaina: (2006)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2014)

O "esverdeamento" da Convenção Americana de Direitos Humanos : povos indígenas e proteção ambiental em convergência
mā: Wagner, Daize Fernanda
I whakaputaina: (2022)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
mā: Pessanha, Jackelline Fraga
I whakaputaina: (2015)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2022)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente : a necessidade de prevenir os riscos laborais
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2006)

Perspectivas da justiça intergeracional para o enfrentamento ao trabalho infantil em lavouras cacaueiras
mā: Martins, Juliane Caravieri
I whakaputaina: (2025)

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
mā: Penido, Laís de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Códigos de conduta, responsabilidade empresarial e direitos humanos dos trabalhadores
mā: Cardoso, Luciane
I whakaputaina: (2003)

Diálogo ambiental constitucional internacional
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2019)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
mā: Solano Calvo, Manuela de Jesus
I whakaputaina: (2017)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2018)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
mā: Maranhão, Ney Stany Morais
I whakaputaina: (2019)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
mā: Cézar, Cayo
I whakaputaina: (2019)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

A aldeia dos primatas
mā: Gerarque, Eduardo
I whakaputaina: (2022)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

Resgate cultural e sustentabilidade marcarm a XI edição dos jogos dos povos indígenas : com o lema o importante não é ganhar e, sim, celebrar guerreiros de 39 etnias participaram dos 9 dias de jogos realizados na Ilha de Porto Real, no Tocantins
mā: Leite, Priscila
I whakaputaina: (2011)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Leite, Roberto Basilone
I whakaputaina: (2003)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
I whakaputaina: (2014)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
mā: Lopes, Fernando Fonseca
I whakaputaina: (2014)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

O diálogo de saberes chega à pós-graduação
mā: Lima, Sandra de
I whakaputaina: (2011)

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazônia
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Futuro incerto preocupa líder xavante : aos 91 anos, Celestino desconhece o respeito dos brancos
mā: Furtado Filho, Cid
I whakaputaina: (2011)

Estórias da floresta : Porfírio não tinha fé, mas era teimoso como uma mula
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Avá-canoeiro, a outra história : o livro cativando Maíra lança nova luz sobre a história dos Avá-canoeiro índios que têm seu passado e presente mais romanceados do que verdadeiramente conhecidos por antropólogos, indigenistas, jornalistas, artistas e curiosos
mā: Ferreira, João Alberto
I whakaputaina: (2011)

Reconhecimento dos brasileiros de raiz
mā: Cavalcante, Simone
I whakaputaina: (2011)

O Brasil da barbárie : o trabalho escravo no Brasil nos últimos 30 anos
mā: Mattos, Paulo Henrique Costa
I whakaputaina: (2021)

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