O regime brasileiro de unidades de conservação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Plurima : revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense N. 5 (2001), p. 53-82 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115259 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
par: Machado, Carlos José Saldanha
Publié: (2016)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)
par: Dias, Micheline Flôres Porto
Publié: (2017)
Unidades de conservação e o direito
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
par: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publié: (2001)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
par: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publié: (1995)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
Criação de unidade de conservação caduca?
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
par: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publié: (2019)
par: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publié: (2019)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
par: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publié: (2001)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (1996)
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (1996)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
par: Vulcanis, Andréa
Publié: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2015)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
par: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publié: (2012)
par: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publié: (2012)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
par: Alencar, Gisela S. de
Publié: (1996)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
par: Feres, Marcos Vinício Chein
Publié: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1999)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1999)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2014)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
par: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publié: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
par: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publié: (2001)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (1996)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2015)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2021)
par: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publié: (2021)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)