O regime brasileiro de unidades de conservação
Gardado en:
| Autor Principal: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Plurima : revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense N. 5 (2001), p. 53-82 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conservação da natureza, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115259 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016)
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016)
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017)
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017)
Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado: (2012)
por: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicado: (2012)
Criação de unidade de conservação caduca?
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)
por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado: (2015)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado: (2019)
por: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Publicado: (2019)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado: (2014)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
por: Paula, Luciana Imaculada de
Publicado: (2014)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado: (2016)
Análise crítica da nova lei do sistema de unidades de conservação da natureza do Brasil
por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado: (2001)
por: Pádua, Maria Tereza Jorge
Publicado: (2001)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (1996)
por: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicado: (1996)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)
por: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publicado: (2011)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2006)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado: (2010)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)
por: Vulcanis, Andréa
Publicado: (2014)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2010)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)
por: Parentoni, Leonardo
Publicado: (2014)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
por: Ganem, Roseli Senna
Publicado: (2011)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (1998)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2015)
Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
por: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publicado: (2012)
por: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Publicado: (2012)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
por: Alencar, Gisela S. de
Publicado: (1996)
por: Alencar, Gisela S. de
Publicado: (1996)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
por: Feres, Marcos Vinício Chein
Publicado: (2018)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
por: Souza, Celso Correia de
Publicado: (2023)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1999)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1999)
Código florestal e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação : normatividades autônomas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2014)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
por: Gomes, Luís Roberto
Publicado: (1999)
Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbana
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012)
por: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Publicado: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado: (2001)
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado: (2001)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2015)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado: (2012)
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2021)
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado: (2021)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2021)
Títulos similares
-
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008) -
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016) -
Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
por: Dias, Micheline Flôres Porto
Publicado: (2017) -
Unidades de conservação e o direito
por: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Publicado: (2001) -
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
por: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicado: (1995)