A tributação na sociedade de risco
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Sérgio André R. G. da |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 543-569 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crise econômica, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Impostos, doutrinas e controvérsias. Política fiscal, ética. Políticas públicas, crítica. Receita tributária, segurança. Risco país. Tributo, natureza jurídica, brasil. Tributação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166463 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
af: Santos Filho, Itamar da Silva
Udgivet: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
af: Abreu, Rafaela Franco
Udgivet: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
af: Pontes, Darwin de Souza
Udgivet: (2020)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2011)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2014)
af: Vieira, Patrícia Elias
Udgivet: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
af: Goron, Henrique Sampaio
Udgivet: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
af: Nadal, Caroline Paglia
Udgivet: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2019)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Tributos com fins ambientais
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
af: Nabais, José Casalta
Udgivet: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
af: Luca, Guilherme Domingos de
Udgivet: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
af: Marques, Leonardo Nunes
Udgivet: (2014)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
af: Florêncio, José Felipe Luiz
Udgivet: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
af: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Udgivet: (2005)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Marcus Vinicius
Udgivet: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
af: Carmo, Eduarda Erbiste do
Udgivet: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
af: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Udgivet: (2012)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Mirela Reis
Udgivet: (2020)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
af: Cavalcante, Denise Lucena
Udgivet: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
af: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Udgivet: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
af: Folloni, André Parmo
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
af: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Udgivet: (2015) -
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020) -
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020) -
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2023) -
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
af: Maciel, Lucas Pires
Udgivet: (2017)