A tributação na sociedade de risco
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 543-569 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crise econômica, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Impostos, doutrinas e controvérsias. Política fiscal, ética. Políticas públicas, crítica. Receita tributária, segurança. Risco país. Tributo, natureza jurídica, brasil. Tributação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166463 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
di: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Pubblicazione: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
di: Mello, Elizabete Rosa de
Pubblicazione: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
di: Squeff, Tatiana Cardoso
Pubblicazione: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
di: Maciel, Lucas Pires
Pubblicazione: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
di: Vieira, Andréia Costa
Pubblicazione: (2011)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira, Patrícia Elias
Pubblicazione: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
di: Prestes, Vanêsca Buzelato
Pubblicazione: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Extrafiscalidade socioambiental
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
di: Matthes, Rafael Antonietti
Pubblicazione: (2011)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
di: Luca, Guilherme Domingos de
Pubblicazione: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
di: Marques, Leonardo Nunes
Pubblicazione: (2014)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
di: Florêncio, José Felipe Luiz
Pubblicazione: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
di: Oliveira Netto, Alexandre de
Pubblicazione: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
di: Dalto, Karla Karoline Soares
Pubblicazione: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
di: Barbosa, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2019)
di: Barbosa, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Eduarda Erbiste do
Pubblicazione: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
di: Caldas, Mirela Reis
Pubblicazione: (2020)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Pubblicazione: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)
di: Folloni, André Parmo
Pubblicazione: (2012)