A tributação na sociedade de risco
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 24 (2010), p. 543-569 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crise econômica, natureza fiscal, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Impostos, doutrinas e controvérsias. Política fiscal, ética. Políticas públicas, crítica. Receita tributária, segurança. Risco país. Tributo, natureza jurídica, brasil. Tributação, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/166463 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
由: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
出版: (2015)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
由: Alfaia, Fábio Lopes
出版: (2020)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
由: Mello, Elizabete Rosa de
出版: (2020)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
由: Squeff, Tatiana Cardoso
出版: (2023)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
由: Maciel, Lucas Pires
出版: (2017)
由: Maciel, Lucas Pires
出版: (2017)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
由: Matsunaga, Marcos H. M
出版: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
由: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
出版: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
由: Santos Filho, Itamar da Silva
出版: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
由: Abreu, Rafaela Franco
出版: (2012)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
由: Pontes, Darwin de Souza
出版: (2020)
Tributação ambiental na Organização Mundial do Comércio
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2011)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2014)
由: Vieira, Patrícia Elias
出版: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
由: Nascimento, Jonatas Albino do
出版: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
由: Goron, Henrique Sampaio
出版: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
由: Nadal, Caroline Paglia
出版: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2019)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
由: Ramos, José Eduardo Silvério
出版: (2006)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
由: Bernardi, Renato
出版: (2008)
Extrafiscalidade socioambiental
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
由: Souza, James J. Marins de
出版: (2010)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
由: Matthes, Rafael Antonietti
出版: (2011)
Tributos com fins ambientais
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
由: Nabais, José Casalta
出版: (2008)
Análise da tributação sobre o etanol e o seu impacto no desenvolvimento sustentável brasileiro
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
由: Luca, Guilherme Domingos de
出版: (2016)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
由: Marques, Leonardo Nunes
出版: (2014)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
由: Florêncio, José Felipe Luiz
出版: (2013)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
由: Oliveira Netto, Alexandre de
出版: (2011)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
由: Dalto, Karla Karoline Soares
出版: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
由: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
出版: (2005)
Tributação regulatória ambiental : possibilidades e limites
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
由: Barbosa, Marcus Vinicius
出版: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
由: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版: (2009)
由: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
出版: (2009)
Desafios tributários na regulamentação da internet das coisas
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
由: Carmo, Eduarda Erbiste do
出版: (2021)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
由: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
出版: (2012)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
由: Caldas, Mirela Reis
出版: (2020)
由: Caldas, Mirela Reis
出版: (2020)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2024)
由: Cavalcante, Denise Lucena
出版: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
由: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
出版: (2024)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
由: Gomes, Davi Moreira Pereira
出版: (2023)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)