Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2024)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2022)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2020)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2020)
per: Silva, Sabrina Jiukoski da
Publicat: (2020)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicat: (2024)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
per: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicat: (2018)
per: Souza, Ana Luiza da Gama e
Publicat: (2018)
Constitucionalismo climático global
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
per: Contipelli, Ernani
Publicat: (2018)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
per: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicat: (2024)
per: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicat: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
per: Khan, Tessa
Publicat: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
per: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicat: (2024)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2013)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2013)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
per: Diniz, Moisés Ferreira
Publicat: (2024)
Tutela jurídico-civil do ambiente
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
per: Milaré, Édis
Publicat: (1995)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2021)
Desvendando a emergência climática
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
per: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicat: (2024)
per: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicat: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2021)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
per: Fritz, Karen Beltrame Becker
Publicat: (2024)
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2016)
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2016)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2022)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
per: Freitas, Willian Telles
Publicat: (2015)
per: Freitas, Willian Telles
Publicat: (2015)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
per: Matias, João Luis Nogueira
Publicat: (2022)
per: Matias, João Luis Nogueira
Publicat: (2022)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
per: Queiroz, Christina
Publicat: (2023)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
per: Grossi, Marina
Publicat: (2016)
per: Grossi, Marina
Publicat: (2016)
Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
per: Echegaray, Fabián
Publicat: (2014)
per: Echegaray, Fabián
Publicat: (2014)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2023)
per: Rocha, Cláudio Jannotti da
Publicat: (2023)
Direito climático e a teoria da justiça
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2023)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (2023)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
per: Negrão, Caio Alexandre
Publicat: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1997)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2018)
per: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicat: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2019)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2019)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
per: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicat: (1997)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
per: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicat: (2013)
per: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Publicat: (2013)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
per: Losekann, Cristiana
Publicat: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
per: Ronquim Filho, Adhemar
Publicat: (2016)
per: Ronquim Filho, Adhemar
Publicat: (2016)