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Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cunha, Kamyla Borges da
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217
Ano:	2021
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
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Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
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Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Autor: Silva, Sabrina Jiukoski da
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O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
Autor: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
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Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
Autor: Souza, Ana Luiza da Gama e
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Constitucionalismo climático global
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Vydáno: (2018)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
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Vydáno: (2024)

Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
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Vydáno: (2024)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2013)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2021)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)

Tutela jurídico-civil do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1995)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

Desvendando a emergência climática
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2022)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Autor: Kretzmann, Renata Pozzi
Vydáno: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
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Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
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Autor: Carvalho, Délton Winter de
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
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Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Autor: Freitas, Willian Telles
Vydáno: (2015)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
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Vydáno: (2022)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Autor: Grossi, Marina
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Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
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Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
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Direito climático e a teoria da justiça
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
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O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
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Inquérito civil e tutela ambiental
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