Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Sabrina Jiukoski da
יצא לאור: (2020)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
מאת: Souza, Ana Luiza da Gama e
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Ana Luiza da Gama e
יצא לאור: (2018)
Constitucionalismo climático global
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
מאת: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
יצא לאור: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
מאת: Khan, Tessa
יצא לאור: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sousa, Felipe Oliveira de
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2013)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
מאת: Diniz, Moisés Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Diniz, Moisés Ferreira
יצא לאור: (2024)
Tutela jurídico-civil do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1995)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2021)
Desvendando a emergência climática
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
מאת: Kretzmann, Renata Pozzi
יצא לאור: (2024)
מאת: Kretzmann, Renata Pozzi
יצא לאור: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2021)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
מאת: Fritz, Karen Beltrame Becker
יצא לאור: (2024)
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2016)
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2016)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2022)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
מאת: Freitas, Willian Telles
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Willian Telles
יצא לאור: (2015)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
מאת: Matias, João Luis Nogueira
יצא לאור: (2022)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2023)
מאת: Queiroz, Christina
יצא לאור: (2023)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
מאת: Grossi, Marina
יצא לאור: (2016)
Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
מאת: Echegaray, Fabián
יצא לאור: (2014)
מאת: Echegaray, Fabián
יצא לאור: (2014)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Cláudio Jannotti da
יצא לאור: (2023)
Direito climático e a teoria da justiça
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2023)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
יצא לאור: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2019)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2019)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
מאת: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
יצא לאור: (1997)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
מאת: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
יצא לאור: (2013)
מאת: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
יצא לאור: (2013)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)
מאת: Losekann, Cristiana
יצא לאור: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)
מאת: Ronquim Filho, Adhemar
יצא לאור: (2016)