Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 40 (jan./abr. 2021), p. 189-217 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Mudança do clima, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Online pristup: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1551 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2023)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2024)
od: Mattos Neto, Antonio José de
Izdano: (2024)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2022)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2022)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2020)
Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2020)
od: Silva, Sabrina Jiukoski da
Izdano: (2020)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Izdano: (2024)
Mudanças climáticas e segurança alimentar : análise das iniciativas de mitigação e o papel do Estado e das empresas do setor agroquímico alimentar, a partir do marco Ruggie
od: Souza, Ana Luiza da Gama e
Izdano: (2018)
od: Souza, Ana Luiza da Gama e
Izdano: (2018)
Constitucionalismo climático global
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
od: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Izdano: (2024)
od: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Izdano: (2024)
Prestando contas dos danos aos direitos humanos causados por mudanças climáticas : o uso do litígio estratégico como uma ferramenta chave para responsabilizar governos pela inação em matéria de mudanças climáticas
od: Khan, Tessa
Izdano: (2017)
od: Khan, Tessa
Izdano: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)
od: Sousa, Felipe Oliveira de
Izdano: (2024)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
od: Fensterseifer, Tiago
Izdano: (2013)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
od: Diniz, Moisés Ferreira
Izdano: (2024)
Tutela jurídico-civil do ambiente
od: Milaré, Édis
Izdano: (1995)
od: Milaré, Édis
Izdano: (1995)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2021)
Desvendando a emergência climática
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
od: Kretzmann, Renata Pozzi
Izdano: (2024)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2021)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2021)
As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Izdano: (2024)
od: Fritz, Karen Beltrame Becker
Izdano: (2024)
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2016)
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2016)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Izdano: (2023)
od: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Izdano: (2023)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2022)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2015)
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2015)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
od: Freitas, Willian Telles
Izdano: (2015)
od: Freitas, Willian Telles
Izdano: (2015)
Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
od: Matias, João Luis Nogueira
Izdano: (2022)
od: Matias, João Luis Nogueira
Izdano: (2022)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
od: Grossi, Marina
Izdano: (2016)
od: Grossi, Marina
Izdano: (2016)
Respostas às mudanças climáticas : inovação tecnológica ou mudança de comportamento individual?
od: Echegaray, Fabián
Izdano: (2014)
od: Echegaray, Fabián
Izdano: (2014)
Direito do trabalho Verde e Direito Climático : uma necessidade atual e global
od: Rocha, Cláudio Jannotti da
Izdano: (2023)
od: Rocha, Cláudio Jannotti da
Izdano: (2023)
Direito climático e a teoria da justiça
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2023)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2023)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Izdano: (1997)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2018)
od: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Izdano: (2018)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2019)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Izdano: (2019)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Izdano: (1997)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
od: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Izdano: (2013)
od: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Izdano: (2013)
O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2015)
od: Losekann, Cristiana
Izdano: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
od: Ronquim Filho, Adhemar
Izdano: (2016)
od: Ronquim Filho, Adhemar
Izdano: (2016)